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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

SE A MODA PEGA... (PARTE 3)

Polícia italiana usa videogame no lugar de bafômetro

A polícia italiana está usando um videogame para verificar se motoristas estão drogados e alcoolizados.

O aparelho está sendo testado em algumas cidades italianas e chega para substituir o velho bafômetro usado em blitze normais no país.

O videogame DeeDee, desenvolvido por cientistas italianos, é composto de um joystick e de uma tela de computador.

As imagens criadas por um programa especial simulam situações de trânsito. A alavanca única reúne os controles de aceleração e frenagem de um carro virtual pilotado pelo motorista.

O DeeDee é o resultado de 15 anos de pesquisa neurológica e cibernética da equipe do engenheiro Alberto Rovetta, professor do laboratório de robótica do departamento de engenharia mecânica do Politécnico de Milão.

O método é bem mais prático e barato do que os bafômetros - além de ser menos agressivo psicologicamente - e poderá, após ser comercializado, ser disponibilizado em bares, restaurantes e para uso privado.

85% de acerto

A operação completa para identificar um motorista alcoolizado ou drogado dura cerca de um minuto. Um carro vermelho, uma rua cinza, um muro e um sinal de trânsito aparecem na tela.

O motorista, em pé no acostamento da estrada ou na calçada, deve seguir as instruções do semáforo virtual, movimentar o carro e pará-lo antes de bater na parede. Parece fácil, mas para quem bebeu além da conta ou se drogou a manobra elementar se torna quase uma missão impossível.

"O aparelho é capaz de medir a reação nervosa da pessoa. O nível desta reação recomenda ou não um exame clínico para constatar as causas. O índice de acerto é em torno de 85% se comparado com o método tradicional, mas queremos chegar aos 90%. Mais do que isso, eu acho que é difícil, pois é impossível adivinhar a natureza humana", diz o professor Alberto Rovetta à BBC Brasil.

O tempo de reação, a velocidade dos dedos, a destreza dos movimentos e o tremor das pontas dos dedos são analisados por quatro nano-sensores localizados dentro do joystick.

Eles foram criados para decifrar o mecanismo de resposta do cérebro ao impulso do videogame e levam 5 milésimos de segundo para capturar os dados. O programa do computador recebe as informações neurológicas, faz os cálculos e apresenta o diagnóstico.

O resultado do teste de direção aparece na hora. O sinal verde indica a ausência de álcool ou drogas no organismo. A cor amarela revela a ingestão de drogas e de álcool. Já a luz vermelha acusa uma quantidade de álcool no sangue superior ao máximo previsto pela lei.

O professor Alberto Rovetta conta que em alguns testes foram detectados distúrbios psíquicos profundos.

"Era um motorista que não tinha bebido e nem estava drogado, mas tinha problemas mentais. Ele sofria de esquizofrenia", contou o pesquisador.

O projeto nasceu em 1993, sob a batuta do prêmio Nobel de Medicina, John Carew Eccles (1903-1997), especialista no estudo da fisiologia dos neurônios. Em 2000, a pesquisa ganhou financiamento da União Européia. O primeiro protótipo nasceria seis anos depois, mas o programa de computador, capaz de produzir informações mais precisas, ficou pronto apenas agora.

O Politécnico de Milão tem um acordo com polícia italiana para implantar o projeto. O videogame tem surpreendido os motoristas que deixam as discotecas de cidades como Milão, Turim, Aosta e Novara. As cidades Alessandria. Cagliari, Arezzo, Foggia e Verona estão na fila.

Nesta fase inicial de testes, ele está sendo certificado e comparado ao método tradicional.

Álcool no trânsito

Os acidentes de trânsito causados por motoristas bêbados causam grande preocupação na Itália.

Em uma amostragem com 126 mil motoristas nos primeiros seis meses deste ano, 12.756 testaram positivo para álcool.

No mesmo período, foram registrados 764 mortes, dos quais 296 tinham menos de 30 anos de idade. No ano passado, 40 mil carteiras de motorista foram suspensas.

A partir da semana passada todos os bares e restaurantes que vendem bebidas alcoólicas deverão exibir na porta uma tabela que explica a relação entre um copo de vinho ou de cerveja e a taxa de álcool no sangue.

A planilha leva em consideração as variáveis como o peso da pessoa, o sexo e a quantidade de comida ingerida.

Pela lei italiana, uma pessoa pode dirigir com até 0,50 gramas de etanol por litro de sangue. Este limite é superado por um homem de setenta quilos que toma uma cerveja sem ter se alimentado antes.

***

O que o INMETRO E DENATRAN estão esperando para homologar essa aparelhinho aqui no Brasil?

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

AS AMANTES QUE SE CUIDEM

Mulher ganha R$ 31 mil após processar a amante do ex-marido

Depois de 21 anos de casamento, acreditando que juntos haviam construído aquilo que se chama de “lar”, ela soube, em uma ligação telefônica, que o marido a traía. E quem a avisou foi a mulher que, durante nove anos, ocupava um espaço importante na vida do marido. Fátima Cristina Oliveira passou do espanto à dor, da dor à revolta, entrou em depressão, ameaçou a outra, pensou que não resistiria às humilhações, perdeu o controle e passou dos limites. Foi internada várias vezes quando não agüentou a pressão e, finalmente, em 17 de setembro de 2008, ganhou uma ação indenizatória que, segundo a mulher, lhe trouxe de volta a identidade e a honra.

O juiz Joseli Luiz da Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia (GO), decidiu que Fátima deve receber, a título de reparação, R$ 31.125, pois o comportamento da amante a expôs a uma situação vexatória. Na sentença, o juiz entendeu que, além do sofrimento emocional, ela foi humilhada publicamente e sofreu “zombaria dos colegas, parentes e pessoas de seu convívio”.

Não foi o primeiro telefonema, em setembro de 2003, que deu início a tudo. Aquele foi anônimo. O segundo, quando a mulher se identificou como “amante do marido há nove anos”, é que levou ao desastre familiar, conta Fátima Oliveira. “Até os colegas de trabalho do meu marido zombavam de mim, diziam que eu estava louca, que precisava de tratamento. Fui violada na minha intimidade, desmoralizada como pessoa”, afirma.

Sentindo-se ameaçada, Fátima diz que começou a ter problemas de saúde. Em 2004, resolveu entrar na Justiça com uma ação por danos morais. O casamento, embora abalado, ainda se mantinha. Mas em dezembro de 2005, seu marido saiu de casa e em março de 2006, ele tomou a decisão de se separar judicialmente (leia Cronologia). Fátima mudou-se para Brasília, onde passou por várias internações numa clínica de repouso no Lago Norte.

Hoje, recuperada, trabalha numa faculdade em Sobradinho. Com o dinheiro da partilha do divórcio, comprou e reformou um apartamento de dois quartos na Asa Norte, onde mora com a filha de 17 anos. Já decidiu que vai prosseguir com a ação. Nos próximos dias, entra com pedido de execução da condenação para receber o valor.

O filho mais velho mora em São Paulo. Em contato com o Correio ontem à tarde, o rapaz se mostrou inconformado com a publicidade que a mãe está dando aos fatos. “Essa é uma ação entre ela e a outra mulher. Ela não deveria envolver os filhos”, afirma o rapaz.

Cautela
A advogada Inês Porto leciona a disciplina Direito de Família no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ela recomenda cautela em ações como a de Fátima Oliveira. “É preciso cuidado para não transformar qualquer tipo de violação de direitos em uma ação indenizatória”, pondera.

Inês Porto considera difícil a tarefa do juiz num caso desses, porque “é complicado dimensionar sentimentos em quantias. O dano moral tem que ser significativo. O juiz precisa fazer uma avaliação séria dos fatos e das provas”, argumenta a professora.

CRONOLOGIA

2003
Fátima Cristina de Oliveira recebe o primeiro telefonema. Do outro lado da linha, uma mulher que não se identifica afirma ser a amante do marido de Fátima. Esta não leva a sério. Dias depois, em novo telefonema, a mulher se identifica. Garante que a relação com o marido da outra já dura nove anos e descreve detalhes da vida do casal. Fátima confronta o marido, que confessa o caso.

2004
Fátima entra na Justiça com ação de indenização contra a amante do marido, com a alegação de estar sofrendo constrangimentos pela traição.

2005
O casal se separa, e o marido sai de casa.

2006
Ele pede a separação judicial. A princípio litigiosa, depois consensual.

2008
A ação termina em 17 de setembro. A amante é condenada a pagar R$ 31.125 por haver exposto Fátima a situação vexatória.

***

Um importante precedente foi aberto com essa decisão. Amantes, ou outras pessoas, pensaram duas vezes antes de expor alguém a situações vexatórias. Hoje em dia, o que se vê na Internet é uma verdadeira terra sem lei onde pessoas expõe outras sob qualquer pretexto. Só para causar algum mal. Mas enganam-se quando pensam que não é possível identificar o autor de uma mensagem difamatória, caluniosa ou injuriosa a outrém na Internet. Diria que é até fácil identificar tais pessoas, mas, para isso, é necessária a vontade do ofendido.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

DERROTA DA INTOLERÂNCIA

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da líder religiosa foi usada num contexto ofensivo no jornal Folha Universal, veículo de divulgação da igreja. A decisão da Quarta Turma seguiu integralmente o voto do juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Fernando Mathias, que reduziu o valor a ser pago.

Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e utilizou uma foto da ialorixá como ilustração. Em 2000, Gildásia faleceu, mas seus herdeiros e espólio começaram uma ação de indenização por danos morais. A 17ª Vara Cível da Bahia condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização, com base na ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (proteção à honra, vida privada e imagem). Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe-de-santo.

No recurso da Universal ao STJ, alegou-se que a decisão da Justiça baiana ofenderia os artigos 3º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) por não haver interesse de agir dos herdeiros e que apenas a própria mãe-de-santo poderia ter movido a ação. A defesa argumentou que a “suposta” ofensa não teria efeitos neles. A Igreja Universal também não seria parte legítima, já que a Folha Universal é impressa pela Editora Gráfica Universal Ltda., que tem personalidade jurídica diferente daquela da igreja.

Na mesma linha, alegou que o espólio não poderia entrar com a ação. Afirmou, ainda, que a sentença seria ultra petita (sentença além do pedido no processo), já que condenou o periódico a publicar duas retratações, quando a ofensa teria ocorrido apenas uma vez, violando, com isso, os artigos 128 e 460 do CPC. Por fim, afirmou ser exorbitante o valor da indenização e propiciar enriquecimento sem causa. Informou que o jornal não teria fins lucrativos, tornando o valor ainda mais desproporcional.

No seu voto, o juiz convocado Carlos Fernando Mathias considerou que, mesmo que a gráfica e a Igreja Universal tenham pessoas jurídicas diferentes, elas obviamente pertencem ao mesmo grupo, como atestam os estatutos de ambas e são co-responsáveis pelo artigo, logo a Universal poderia ser processada pela família. Quanto à questão do espólio, o juiz Fernando Mathias admitiu que a questão não poderia ser transmitida por “herança”. O espólio, portanto, não seria legítimo para começar uma ação. Entretanto o magistrado considerou que a ofensa à mãe-de-santo seria uma clara causa de dor e embaraço aos herdeiros e que o pedido de indenização seria um direito pessoal de cada um. Ele apontou que a jurisprudência do STJ é clara nesse sentido.

O relator considerou que a decisão de fazer publicar a retratação por duas vezes seria ultra petita (sentença além do pedido no processo), sendo necessária apenas uma publicação. Quanto ao valor, ele entendeu que o fixado pela Justiça baiana seria realmente alto, o equivalente a 400 salários mínimos para cada um dos herdeiros. Assim, pelas peculiaridades do caso, reduziu a indenização para um valor total de R$ 145.250,00 ficando R$ 20.750 para cada herdeiro.

***

Grande derrota da intolerância e vitória não só dos envolvidos no processo, mas de todos os adeptos do Candomblé. Religião iniciática, hierárquica, de preceitos africanos, mas, uma legítima religião brasileira, que já foi por demais perseguida e até mesmo criminalizada. Na época da escravidão, seus adeptos eram obrigados a travestirem seus deuses como santos católicos, o chamado sincretismo. Atitude tal, que conseguiu manter vivo o culto aos ancestrais africanos. Hoje, a religião é contumazmemte perseguida por pseudo-cristãos, ditos neopentencostais, que difundem a intolerância, especialmente, a religiosa. Estes vão contra o que o próprio cristianismo prega: o amor ao próximo. O Candomblé é demasiadamente atacado gratuitamente em programas de TV da Igreja Universal do Reino de Deus sob o pretexto de ser uma religião do mal, de "encostos, magia negra. Mesmo que o Candomblé fosse assim, não justifica a difusão da intolerância, já que a Constituição Federal resguarda a todos os brasileiros a liberdade de crença e culto religioso, independente que seja da "direita ou da esquerda". Outros ataques à Religião, são feitos com invasões a terreiros, onde agridem física e verbalmente os adeptos e seus simpatizantes e quebram imagens. Fatos estes, que são veiculados na mídia corriqueiramente. Lembrando que perturbar cerimônia religiosa é um crime previsto no Código Penal Brasileiro. Podemos falar também de um terreiro de Salvador que fora demolido recentemente sob o pretexto de irregularidade, mas um detalhe interessante, era a pessoa que autorizou a demolição é praticante de uma igreja cristã neopentencostal. Arbitrariedade? Perseguição? Ou as duas coisas? Não podemos deixar que fatos abomináveis como a intolerância de religiosa tome conta de uma país conhecidamente pacífico como o Brasil. Não deixemos que isso desbanque para um tipo de "guerra-santa" ou jihad islâmica. Intolerância e fanatismo não combinam com nós brasileiros. O vídeo abaixo feito pela TV UFBA (Universidade Federal da Bahia) mostra o sofrimento gerado pelo fato descrito na notícia com o depoimento da filha da Mãe-de-Santo vítima dos ataques da IURD:




"As religiões são caminhos diferentes convergindo para o mesmo ponto. Que importância faz se seguimos por caminhos diferentes, desde que alcancemos o mesmo objetivo?"

Mahatma Gandhi

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

BRINCADEIRA MORTAL

Acusado de matar cinco pessoas na DF-001 vai à júri popular

O analista de sistemas Igor Rezende Borges, acusado de provocar o acidente entre dois veículos que resultou na morte de cinco pessoas, em abril, será julgado por um júri popular. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Taguatinga, mas ainda cabe recurso. Igor Borges foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). O réu permanecerá preso até o julgamento, que ainda não foi marcado.

A colisão aconteceu em 27 de abril deste ano, na DF-001, que liga Taguatinga a Brazlândia. De acordo com o Ministério Público, Igor, e os amigos Márcio Alves de Andrade, Gracyelle Tamirys Silva do Nascimento e Ingrid Martins de Castro, após ingerirem bebida alcoólica, decidiram ir a uma festa na DF-001. No momento em que procuravam o local da festa, o motorista (Igor) teria começado a trafegar na contramão. Os caronas teriam insistido para Igor parar a brincadeira, mas ele continuou até colidir com o veículo GM/Vectra.

Morreram no acidente Paulo José Louzeiro Miranda, Elilde Costa de Oliveira, Ana Telma Silva e Joseane Monteiro da Silva, todas estavam no Vectra. Além de Ingrid Martins Castro de Araújo. O motorista e outras três vítimas, Paulo da Silva, Márcio Alves de Andrade e Gracyelle Tamirys Silva do Nascimento sobreviveram ao acidente.

Em maio deste ano, ao ser interrogado pelo TJ, Igor negou que estivesse embriagado na hora do acidente, e que "apenas provou um gole de vodka" oferecido pelos passageiros. O motorista disse também que não estava na contramão, mas para fugir dos buracos trafegava entre as duas pistas. Porém, testemunho dos passageiros feridos confirmou que o acusado estava na via contrária e que, quando alertado pelos colegas, teria dito que "gostava de aventura".

Igor é acusado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e meio que possa resultar perigo comum, cinco vezes, duas de lesão corporal, uma de lesão corporal grave. As penas variam de 12 a 30 anos para cada crime de homicídio, de três meses a um ano para cada lesão simples, e de 1 a 5 anos pela lesão grave.

***

Espera-se uma pena exemplar para este rapaz que, numa brincadeira estúpida no trânsito regada à muitp álcool, ceifou a vida de 5 pessoas e lesionou outras tantas. Pena esta, que não ultrapassará 30 anos de reclusão, de acordo com a legislação penal no Brasil. Mas esse rapaz, com certeza, merecia muito mais tempo de prisão, quiçá pena perpétua.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

LITERATURA


‘Anonimato é a raiz dos problemas no trânsito’, diz escritor


‘Trânsito - por que dirigimos como dirigimos’ foi lançado nos Estados Unidos.
Livro analisa o comportamento do motorista e explora etiquetas e mitos ao volante.


O escritor Tom Vanderbilt costumava conduzir seu carro de maneira tranqüila, até um dia em que, em uma rodovia de Nova Jersey, ele passou em alta velocidade pelos carros que seguiam lentamente em sua faixa.

Ignorando a cara feia dos outros motoristas, ele cortou os outros carros e percebeu que sua iniciativa agressiva lhe poupara tempo. Ele então começou a pensar em escrever outro livro.“Minha mulher ficou chateada com o que eu fiz”, contou Vanderbilt.

Ele fez algumas pesquisas, descobriu os benefícios de “costurar” em rodovias e teve a idéia para seu livro mais recente, “Trânsito - por que dirigimos como dirigimos (e o que isso diz a nosso respeito)”.

Lançado nos Estados Unidos pela Alfred A. Knopf, o livro é baseado em três anos de pesquisas com trânsito e explora seus padrões, etiqueta, mitos e idiossincrasias.

Anônimos
De acordo com Vanderbilt, o anonimato dos carros está na raiz de muitos problemas do trânsito. “Você pode ser um perfeito cavalheiro em casa e aterrorizar as pessoas a caminho do trabalho”, disse o autor, dizendo que essa mudança na personalidade é moderada pela comunicação, quer seja uma buzinada ou um gesto ousado com as mãos.

As descobertas de Vanderbilt revelam até que ponto o medo e os estereótipos influem sobre a tomada de decisões. Por exemplo, ele descobriu que os homens buzinam mais que as mulheres, e que homens e mulheres buzinam mais contra mulheres.

“Há um elemento de medo em ação”, disse ele. “Tendo a não buzinar para um Cadillac grande com vidros escurecidos e que aparenta ter cinco passageiros. Mas, se for uma velhinha dirigindo um Honda...”.

O autor disse que alguns comportamentos dos motoristas estão mudando em função dos altos preços da gasolina. “As pessoas estão andando menos de carro. Estamos vendo alguma redução de velocidade”, disse ele.

Como as formigas
Em última análise, porém, o trânsito não vai desaparecer, os engarrafamentos vão continuar a existir, motoristas impacientes vão abrir caminho em meio a tudo e acidentes ainda vão acontecer.

Vanderbilt sugere que poderíamos aprender algo com as formigas que andam em trilhas, seguem um conjunto bem definido de regras e se movimentam em faixas, como se estivessem em uma rodovia.

Elas se comunicam - talvez não com buzinadas ou gestos obscenos - e cooperam como comunidade, disse ele. E a diferença entre o trânsito delas e o nosso é que o delas costuma funcionar sem qualquer problema.



segunda-feira, 15 de setembro de 2008

SE A MODA PEGA... (PARTE 2)

Justiça proíbe alemão alcoolizado de "dirigir" cadeira de rodas

A lei seca brasileira, aquela que proíbe o motorista de dirigir após ter bebido o equivalente a um chope, é considerada uma das mais rígidas do mundo. Entretanto, na Alemanha, terra da Oktoberfest, um motorista foi multado e proibido de dirigir por um mês após ter sido pego duas vezes no teste do bafômetro. Detalhe: o veículo que Michael S. dirigia era sua cadeira de rodas motorizada.

Em fevereiro, durante o carnaval, o rapaz de 20 anos bebeu uns chopes a mais, perdeu o ônibus e resolveu ir para casa a 6 km/h com sua cadeira de rodas motorizada. Ao perceber que Michael estava ziguezagueando na calçada, um guarda o parou e o multou por dirigir bêbado.

Duas semanas depois, o jovem foi novamente multado por "dirigir" sua cadeira de rodas alcoolizado. O juiz Thomas Schäfer não teve dúvidas e proibiu Michael de andar de cadeira de rodas por um mês. "Da segunda vez, ele tinha um nível alcoólico de 2.06 no sangue, quando o permitido é 1.6. Muitas pessoas não agüentam chegar a esse ponto", disse o juiz.

Em sua defesa, Michael afirmou não saber que cadeiras de roda se enquadravam na categoria veículos. "Eu estraguei tudo, eu sei, mas eu dependo da minha cadeira", reclamou.

***

E ainda reclamam da nossa Lei Seca... rs

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

GATO POR LEBRE

Polícia paulista investiga adulteração de quilometragem



Policias detectam com facilidade a fraude do hodômetro, mas tem sido mais difícil descobrir os responsáveis pelas alterações.

Os peritos chegam às lojas com um programa de computador desenvolvido especificamente para identificar adulterações na quilometragem dos carros.

Com a ajuda dos policiais, eles abrem os veículos e conectam cabos que fazem a leitura dos hodômetros. Em poucos minutos, o resultado.

Logo no primeiro carro, o painel exibe pouco mais de 27.500 mil quilômetros rodados. Mas na tela do computador, a verdadeira quilometragem: 58.824.

Em outro carro, o hodômetro registra 64.600 mil quilômetros, mas na tela do computador, a quilometragem salta para 237.800 mil quilômetros. Quase quatro vezes mais.

Em duas lojas treze veículos em estado irregular. “Quando nós avaliamos um carro, a gente compra carro num estado. Existem carros aí que existem mais de 2, 3 donos. Então a gente tem que verificar o que é que está acontecendo, pra gente poder explicar como foi constatada essa fraude”, diz Marcelo Senhorine, gerente de vendas da loja.

Outro funcionário tem uma interpretação diferente. “A gente deita legal, quando acorda, acorda com uma dor de cabeça... Igual ao carro, ele sai, de repente pode dar um problema no painel, vai mexer, quando coloca o computador lê maior, isso acontece”, fala Alexandre Rosa, encarregado da manutenção.

O Jornal da Globo revelou na semana passada, a facilidade com que técnicos cometem a fraude em oficinas de São Paulo. Em poucos minutos, o hodômetro de um carro baixou 30 mil quilômetros.

“Dá pra descobrir que mexeu, mas não dá nem pra saber quanto também mexeu”, fala o funcionário de uma mecânica.

Os carros com suspeita de quilometragem adulterada, por enquanto não poderão ser vendidos. Eles vão permanecer nas lojas, por ordem da justiça, até o final do processo.

A polícia acredita que não será difícil descobrir se as revendedoras fraudaram os veículos ou se são vítimas dos antigos donos dos carros.

“Éisso que o antigo proprietário vai esclarecer. No depoimento ele vai nos dizer exatamente, com quantos quilômetros ele vendeu para aquela determinada loja comparar com o depoimento da loja e com o laudo pericial”, afirma Carlos Eduardo Duarte de Carvalho, delegado.


quinta-feira, 11 de setembro de 2008

LEGÍTIMA DEFESA PRÉVIA

Detran cancela multas em 21% dos recursos no DF


Nos últimos oito meses, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) expediu 122.701 multas e recebeu 12.711 recursos com defesas prévias de condutores. Do total de recursos, 2.689 (21,15%) foram deferidos, ou seja, os condutores conseguiram cancelar a punição. O percentual fica abaixo do registrado em Manaus (AM), por exemplo, onde 35% das defesas prévias resultam na anulação da infração. Pelo visto, os brasilienses ainda conhecem pouco os caminhos e os melhores argumentos para questionar as penalidades impostas.

Durante dois dias, a reportagem do Correio foi à unidade do Detran no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde são protocolados os recursos de infrações por parte dos motoristas. O movimento é intenso das 8h às 17h30. Com papéis de multas nas mãos, o autônomo Jales Naves da Silva, 30 anos, deixava o lugar cabisbaixo na última sexta-feira. Ele recebeu uma multa com a foto de outro carro (Voyage), mas com a mesma placa do seu (Elba). “Clonaram a minha placa e, agora, eu tenho de correr atrás para justificar essa multa, que não é minha. Vou ter de tirar uma xerox de uma multa que recebi com o carro verdadeiro e esperar uns 20 dias para o processo ser julgado”, desabafou o morador de Ceilândia.

Assim como Jales, dezenas de pessoas passam diariamente pelo Detran por conta de problemas com penalidades de trânsito. Reclamações não faltam: um alega que o sinal amarelo mudou para o vermelho muito rapidamente, o outro diz que avançou o sinal para o carro dos bombeiros passar. Há até histórias mais esdrúxulas, como a do casal Eliane Gomes Ribeiro, 25, e Wagner Alves, 28. Mesmo sem nunca terem ido ao Rio de Janeiro, muito menos com o carro próprio, os dois receberam multa de R$ 127,69 por estacionamento irregular na Avenida 20 de Janeiro, na capital fluminense. “Esperamos resolver isso em breve, pois ainda não conseguimos licenciar o veículo por causa dessa multa absurda”, contou a professora Eliane.

Sem análise
Para o ex-diretor e analista de trânsito aposentado do Detran-DF Luís Miúra, a maioria dos motoristas sofre com a falta de informação para justificar as multas indevidas recebidas. “As pessoas não conhecem o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para fundamentar uma justificativa ou simplesmente pagam automaticamente, sem analisar a situação”, observou. Segundo ele, que já recorreu mais de 50 vezes de infrações recebidas pela família — saindo-se vitorioso em seis delas — pequenos detalhes podem garantir economia ao motorista. “Há três anos, em Taguatinga, a placa estava a uma distância errada do pardal (400m), o que eles corrigiram logo em seguida. Outra vez, eu me deparei com a falta de sinalização horizontal em um semáforo”, contou.

Segundo o diretor de Condutores e Veículos do Detran-DF, coronel Admir Santana, a maioria dos recursos de defesa prévia acatados pelo órgão diz respeito a falhas no preenchimento dos autos de infração — registro da penalidade que chega à casa do motorista pelos Correios. “Pode ocorrer uma falha no registro da placa por reflexo de luz ou tinta gasta, por exemplo. Mas a maioria das justificativas, mais de 80%, não tem fundamento”. O coronel ressalta que o CTB , no Artigo 280, determina as regras para fiscalização eletrônica do trânsito e assegura a todos os motoristas o direito de se defender diante de uma autuação. “Situações específicas e erros no sistema podem ocorrer. Os motoristas devem ficar atentos”, complementou Santana.

Justificativas
Confira os argumentos apresentados pelos motoristas na tentativa de cancelar uma multa:

Defesa prévia, análise da consistência do auto

* Argumentos consistentes — comprovar irregularidades no Auto de Notificação. Pode haver erros no registro da placa, como um reflexo de luz, falha na tinta das letras e números que dificultam a leitura ou mesmo uma placa clonada do veículo.

* Absurdos — falar que os pardais estão desregulados (esses aparelhos passam constantemente por manutenção), insistir que passou pelo pardal no sinal amarelo e não no vermelho (a foto mostra a irregularidade). Simplesmente pedir para anular a multa. Inventar desculpas, como dizer que, em vez de uma criança sem o cinto, era uma boneca.

Junta Administrativa (Jari), julgamento da justificativa

* Argumentos consistentes — veículo furtado em uso por outra pessoa, prestar socorro a terceiros (comprovado mediante apresentação de guia de emergência), furar o sinal para passagem de carros dos bombeiros, da polícia ou de ambulância médica (desde que a foto do pardal comprove a situação). Comprovar com imagens sinalização irregular.

* Absurdos — Desculpas sem provas, como prestação de socorro sem guia médica, ou justificativas esfarrapadas, como “não tem como olhar as placas e o trânsito ao mesmo tempo”, “corri para ver a final do Big Brother” ou “o sinal amarelo mudou para vermelho rápido demais”.

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Os especialistas consultados se esqueceram de informar que os pardais (radares) devem ser verificados pelo INMETRO pelo menos uma vez a cada 12 meses, sob pena de inconsistência do auto de infração. Mas isto não é informado à população. E assim caminha a humanidade...

terça-feira, 2 de setembro de 2008

SE A MODA PEGA...

Croácia: vaga especial em shopping enfurece mulheres

Com o objetivo de agradar a maior parte de seus clientes, um shopping center de Zagreb, na Croácia, decidiu criar vagas especiais para mulheres no seu estacionamento. No entanto, a medida acabou atraindo a fúria dos públicos masculino e feminino, informa nesta terça-feira o diário online Ananova.

As vagas, decoradas com flores rosas e com mais espaço do que o normal, têm por objetivo facilitar o trabalho das mulheres na hora de estacionar. Contudo, a medida acabou desagradando o público feminino. "Eles acham que nós somos incapazes ou algo assim?", reclama uma cliente.

"É apenas sexismo retrógrado e sem sentido sugerir que as mulheres não conseguem estacionar exatamente igual aos homens, se não melhor".

A novidade também não foi bem aceita pelos clientes homens. "Por que as mulheres deveriam ganhar vagas especiais? Nós podemos entender as vagas para deficientes e para pessoas com criança", diz Ivo Markovcic. "Mas as mulheres deveriam aprender a dirigir adequadamente".

Após muitas reclamações, os gerentes do shopping precisaram pedir desculpas aos consumidores. "Nós não pretendíamos ofender ninguém. A maior parte dos nossos clientes são mulheres e nós queríamos tornar a vida delas mais fácil", afirma o diretor do estabelecimento Slobodan Skolnik.


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Puro machismo! O pior é que é velado, camuflado. No geral, mulheres dirigem tão bem quanto homens.