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quinta-feira, 25 de setembro de 2008

AS AMANTES QUE SE CUIDEM

Mulher ganha R$ 31 mil após processar a amante do ex-marido

Depois de 21 anos de casamento, acreditando que juntos haviam construído aquilo que se chama de “lar”, ela soube, em uma ligação telefônica, que o marido a traía. E quem a avisou foi a mulher que, durante nove anos, ocupava um espaço importante na vida do marido. Fátima Cristina Oliveira passou do espanto à dor, da dor à revolta, entrou em depressão, ameaçou a outra, pensou que não resistiria às humilhações, perdeu o controle e passou dos limites. Foi internada várias vezes quando não agüentou a pressão e, finalmente, em 17 de setembro de 2008, ganhou uma ação indenizatória que, segundo a mulher, lhe trouxe de volta a identidade e a honra.

O juiz Joseli Luiz da Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia (GO), decidiu que Fátima deve receber, a título de reparação, R$ 31.125, pois o comportamento da amante a expôs a uma situação vexatória. Na sentença, o juiz entendeu que, além do sofrimento emocional, ela foi humilhada publicamente e sofreu “zombaria dos colegas, parentes e pessoas de seu convívio”.

Não foi o primeiro telefonema, em setembro de 2003, que deu início a tudo. Aquele foi anônimo. O segundo, quando a mulher se identificou como “amante do marido há nove anos”, é que levou ao desastre familiar, conta Fátima Oliveira. “Até os colegas de trabalho do meu marido zombavam de mim, diziam que eu estava louca, que precisava de tratamento. Fui violada na minha intimidade, desmoralizada como pessoa”, afirma.

Sentindo-se ameaçada, Fátima diz que começou a ter problemas de saúde. Em 2004, resolveu entrar na Justiça com uma ação por danos morais. O casamento, embora abalado, ainda se mantinha. Mas em dezembro de 2005, seu marido saiu de casa e em março de 2006, ele tomou a decisão de se separar judicialmente (leia Cronologia). Fátima mudou-se para Brasília, onde passou por várias internações numa clínica de repouso no Lago Norte.

Hoje, recuperada, trabalha numa faculdade em Sobradinho. Com o dinheiro da partilha do divórcio, comprou e reformou um apartamento de dois quartos na Asa Norte, onde mora com a filha de 17 anos. Já decidiu que vai prosseguir com a ação. Nos próximos dias, entra com pedido de execução da condenação para receber o valor.

O filho mais velho mora em São Paulo. Em contato com o Correio ontem à tarde, o rapaz se mostrou inconformado com a publicidade que a mãe está dando aos fatos. “Essa é uma ação entre ela e a outra mulher. Ela não deveria envolver os filhos”, afirma o rapaz.

Cautela
A advogada Inês Porto leciona a disciplina Direito de Família no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ela recomenda cautela em ações como a de Fátima Oliveira. “É preciso cuidado para não transformar qualquer tipo de violação de direitos em uma ação indenizatória”, pondera.

Inês Porto considera difícil a tarefa do juiz num caso desses, porque “é complicado dimensionar sentimentos em quantias. O dano moral tem que ser significativo. O juiz precisa fazer uma avaliação séria dos fatos e das provas”, argumenta a professora.

CRONOLOGIA

2003
Fátima Cristina de Oliveira recebe o primeiro telefonema. Do outro lado da linha, uma mulher que não se identifica afirma ser a amante do marido de Fátima. Esta não leva a sério. Dias depois, em novo telefonema, a mulher se identifica. Garante que a relação com o marido da outra já dura nove anos e descreve detalhes da vida do casal. Fátima confronta o marido, que confessa o caso.

2004
Fátima entra na Justiça com ação de indenização contra a amante do marido, com a alegação de estar sofrendo constrangimentos pela traição.

2005
O casal se separa, e o marido sai de casa.

2006
Ele pede a separação judicial. A princípio litigiosa, depois consensual.

2008
A ação termina em 17 de setembro. A amante é condenada a pagar R$ 31.125 por haver exposto Fátima a situação vexatória.

***

Um importante precedente foi aberto com essa decisão. Amantes, ou outras pessoas, pensaram duas vezes antes de expor alguém a situações vexatórias. Hoje em dia, o que se vê na Internet é uma verdadeira terra sem lei onde pessoas expõe outras sob qualquer pretexto. Só para causar algum mal. Mas enganam-se quando pensam que não é possível identificar o autor de uma mensagem difamatória, caluniosa ou injuriosa a outrém na Internet. Diria que é até fácil identificar tais pessoas, mas, para isso, é necessária a vontade do ofendido.

6 comentários:

  1. ro-gondim@hotmail.com27 de abril de 2010 21:58

    Acórdão do TJGO - Inédito - Reviravolta em julgamento pelo TJGO - Matéria de interesse Nacional.

    Na qualidade de advogado e defensor da Sra. Mariene Ferreira, por questão de justiça, venho fazer os seguintes esclarecimentos, solicitando a gentileza de divulgarem matéria referente à caso de grande repercussão nacional.

    A sra. Fatima Cristina de Oliveira, ingressou em juízo com uma ação de indenização em face da sra. Mariene Ferreira, alegando ser esta amante de seu ex-marido... Em primeiro grau, o Juiz condenou a requerida (Meriene) ao pagamento de indenização no valor de R$ 31.000,00.

    Com o resultado do primeiro grau, e assessorada pelo seu defensor Éder Francelino Araújo, a autora e seu advogado passaram a visitar todos os canais de televisão, bem como revistas e jornais virtuais e os não virtuais, com o slogan “Mulher traída ganha indenização da amante do ex-marido em Goiânia”.

    Em suas desditosas entrevistas e no afã dos holofotes, acabaram por divulgar resultados não definitivos, repercutindo nas vidas da dita “amante” e ex-marido da autora da ação.

    Ocorre que diante da nossa atuação profissional no caso em questão, conseguimos reverter aludida sentença condenatória no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO. Nossa atuação pode ser assim resumida:

    a) Assumimos a defesa da Sra. Mariene (ré/apelante) somente depois de proferida sentença de 1o Grau, que a condenou por danos morais, e após a interposição do recurso (apelação) por seus antigos advogados.

    b) Em novo julgamento, após a "sustentação oral" e apresentação dos "memoriais", o TJGO reviu posicionamento anterior, e acolheu nossos argumentos para julgar improcedente a ação indenizatória, nos termos do acórdão anexo.

    c) Este foi um julgamento histórico, pois além de não me recordar de ter visto o TJGO voltar atrás em julgado, o acórdão lavrado é inédito no Estado...

    d) Por fim, mister se faz destacar, que o advogado e a autora da demanda estão sujeitos, solidariamente, a uma demanda judicial por danos morais, além da representação ética na OAB-GO (contra o advogado).

    Esclareço, ainda, que a decisão do TJGO transitou em julgado, ou seja, tornou-se decisão definitiva, conforme andamento adiante colacionado.

    A íntegra da decisão do TJGO (acórdão) encontra-se anexado a este e-mail, bem como pode ser acessado através do site do próprio Tribunal: http://www.tjgo.jus.br/jurisprudencia/showacord.php?nmfile=TJ_1417726188_20100223_20100330_093615.PDF

    Colocando-me à disposição para maiores esclarecimentos, subscrevo.

    Atenciosamente,

    Roberto Serra da Silva Maia
    OAB-GO 16.660
    fones: (62) 32120456; 81170059; 78112504

    Numero do Processo: 134571-67.2009.8.09.0000 (200901345711) Processo 1ºGrau: 200401004311
    Nome do feito: APELACAO CIVEL
    Comarca: GOIANIA
    Área: CIVEL
    APELANTE: MARIENE FERREIRA
    APELADO: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA
    Secretaria: 1A CAMARA CIVEL
    Relator: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
    Local: 1A CAMARA CIVEL
    Fase: 26 / 04 / 2010 - ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
    Atividade: TRANSITADO EM JULGADO
    Descrição da Fase: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2010

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  2. Estou sendo traída há 4 anos. Pr4ecisei sair de minha cidade por causa da faculdade de meu filho. Meu marido não quis vir. A desculpa era o emprego. Porém, ele ficou desempregado e mesmo assim continuou lá. Com 1 ano mais ou menos, descobri que ele tinha uma amante e que estava espalhando pela cidade inteira que estávamos separados. Como soube? Ela me contou. Desde então, ele não ajuda em nada, mora na nossa casa (herança minha), não paga aluguel, deixou cortarem a eletricidade, a água. Vive passeando com ela em cidades, em festas, enquanto que passamos o maior sufoco por comida e contas pra pagar. Quando vamos pra casa (eu e meu filho) nem água, papel higiênco, nem comida tem em casa. Ela vive espalhando mentiras a meu respeito. Sou professora, tenho uma posição a zelar, meu filho também... Nossa vida tá um inferno! Ela, a princípio dizia que não sabia que ele era casado. Mas desde que me chamou pra contar do caso que está tendo com meu marido, ela sabe que continuamos casados. Ela tira foto usando coisas minhas (capacete), posta recados no orkut da irmã insinuando encontros amorosos com meu marido, etc. Como processá-la?

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  3. eu irei entrar com uma ação contra duas amantes, q expos o caso em rede social, todos riem e zombam de mim.... mas irei entrar com a ação, pois atpe minha filha está sendo vitima dessas duas em rede social....

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    Respostas
    1. Como faço para processar a amante do meu marido, que está expondo fotos deles pra me provocar nas redes sociais, ele diz que não tem mais nada com ela e que não sabe o pq ela tá fazendo isso, ela está escancarando na minha cara, ontem entrei em um surto emocional, quase desmaiei e não conseguia parar de chorar, por momentos perdia a respiração..
      Preciso de ajuda!

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    2. Boa noite! Entre em contato comigo por e-mail para conversarmos melhor: vinicius@viniciuscavalcante.adv.br .

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