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sexta-feira, 19 de março de 2010

Sugestões para o Novo Código de Processo Civil

A comissão encarregada pela elaboração do anteprojeto do novo CPC, a qual é formada por renomados juristas, abriu um canal para o recebimento de sugestões para o projeto. O endereço é: contato.novocpc@senado.gov.br .

Nomeada pelo presidente do Senado, José Sarney, a comissão vem realizando estas audiências públicas em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de promover a colheita democrática de sugestões e opiniões dos segmentos da sociedade interessados em participar da confecção de um Código mais adequado à realidade prática da vida brasileira, eliminando burocracias que causam a morosidade judicial.

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