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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Até tu, Brutus?

TST é condenado por desrespeito aos direitos de terceirizados

 Decisão na primeira instância reconhece o TST como corresponsável por empresa prestadora de serviço que não cumpriu obrigações trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu. A casa que deveria garantir os direitos trabalhistas foi condenada, ironicamente, por infringir a lei que deveria proteger. A sentença, ainda de primeira instância, tornou o tribunal corresponsável por uma sequência de desrespeitos a um motorista terceirizado pela extinta Serviter. Mais 47 trabalhadores em situação semelhante prometem entrar contra o órgão. Se os pedidos desses empregados forem acatados pela Justiça, a conta aos cofres públicos pode chegar a R$ 300 mil.

Contuniação da matéria: ADMITE-SE

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E agora? Como ficará a reputação da mais alta instância da justiça trabalhista brasileira? Terá respaldo para condenar outras empresar em casos semelhantes? Agora fica a cargo do CNJ tratar da matéria...

 

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