nossas áreas de atuação

VINÍCIUS CAVALCANTE - Sociedade de Advocacia

Atuação em todas as áreas do Direito Privado, com prestação de assessoria jurídica, advocacia consultiva, preventiva e litigiosa, com ênfase nas seguintes áreas:

Direito Médico e da Saúde

– Fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos de altíssimo custo junto ao SUS;
– Fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos de altíssimo custo por planos de saúde;
– Indenização por erro médico;
– Complicações pós-operatórias;
– Violência obstétricas;
– Erro de diagnóstico;
– Omissão de socorro;
– Negativa de cobertura/atendimento;
– Cancelamentos/manutenção de planos de saúde.

Direito Civil

– Direito do Consumidor;

– Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

– Responsabilidade Civil.

Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
  • Contratos de compra e venda;
  • Venda em consignação;
  • Locação;
  • Incorporação imobiliária;
  • Hipoteca;
  • Penhor;
  • Troca ou permuta;
  • Assistência médica;
  • Consórcio;
  • Seguro;
  • e demais…
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
  • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor e danos morais;
  • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
Recuperação de créditos:
  • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

Direito das Famílias e Sucessões

– Inventários
– Testamento
– Tutela
– Curatela / Interdição
– Adoção
– Sucessões
– Investigação de paternidade
– Separação de corpos
– Reconhecimento de paternidade/maternidade sócio-afetiva

Casamento
  • regime de bens
  • aspectos patrimoniais
  • direitos e deveres dos cônjuges
  • acordo pré-nupcial
  • anulação de casamento
Separação e Divórcio
  • separação consensual judicial
  • separação consensual em cartório
  • ações de separação litigiosa
  • divórcio consensual
  • judicial ou em cartório
  • ações de divórcio litigiosos
  • dissolução do matrimônio
  • guarda dos filhos
  • regulamentação de visitas
  • pensão alimentícia para o cônjuge
  • pensão alimentícia para os filhos
  • partilha do patrimônio do casal
  • alimentos e execução de alimentos

Direito Empresarial

– Recuperação Judicial de Empresas;
– Falências e insolvências;
– Habilitações e impugnações de crédito;
– Representação em assembleia geral de credores e comitê de credores;
– Administração Judicial;
– Societário;
– Constituição de empresas;
– Acordo de sócios;
– Responsabilização de sócios;
– Desenho de novos negócios;
– Contratos de investidor-anjo;
– Contratos empresariais;
– Planejamento sucessório em sociedades familiares;
– Holding familiar;
– Dissolução parcial ou total de sociedades.

Direito do Trabalho

– Reclamações Trabalhistas;
– Defesas e contestações judiciais e administrativas;
– Recursos trabalhistas;
– Assessoria em acordos/convenções trabalhistas;
– Consultoria preventiva e consultiva.

Direito Administrativo

– Recursos administrativos em concursos públicos e seleções públicas;
– Mandado de segurança e ações ordinárias contra desclassificação ou reprovação em concursos públicos e seleções públicas;
– Processos Administrativos Éticos em órgãos de fiscalização profissional;
– Processos Administrativos Disciplinares;
– Recursos e ações judiciais contra multas de trânsito.

Direito Imobiliário

Assessoria/Consultoria – análise e revisão de contratos de locação, permuta e compra e venda; Distratos/rescisões contratuais.

Locações – ação de despejo, renovatória, revisão e consignação de aluguel.

Imobiliário – relações condominiais e de vizinhança; usucapião; reintegração/manutenção de posse; imissão de posse.

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