O Impacto da Pandemia nos Contratos

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Na atualidade inúmeras cidades do Brasil onde são decretadas restrições rigorosas de locomoção, bem como atividade do comércio, dentre tais medidas destacamos o lockdown, onde fica inviável qualquer atividade não essencial, bem como o funcionamento do comércio.

Sabe-se que as consequências dos fechamentos do comércio são extremamente prejudiciais ao financeiro das empresas, seja qual atividade for.

Essas atividades de comércio na atualidade abrangem os mais variados tipos de contratos, sejam de aluguéis, de entrega de produto, etc. Se estende pelas mais vastas variedades de contratos.

Esses contratos são regidos por diversos princípios, e diante da pandemia, vale destacar a Teoria da Imprevisão.

Permitindo – se assim uma reanalise contratual ou até mesmo sua resolução, tudo em razão de fatos novos e imprevisíveis ou seja, a pela pandemia.

Essa análise contratual é permitida pelo Poder Judiciário, os quais vem compreendendo a situação da parte que se vê extremamente prejudicada na pandemia, a ponto do fechamento do seu comércio.

A correta provocação do Poder Judiciário se traduz na redução temporária de aluguéis e na diminuição de entrega de produtos ou serviços.

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